O que é a Semana Padre Cícero?
A Semana Padre Cícero é um evento de grande importância para a cidade de Juazeiro do Norte, localizada no estado do Ceará. Essa festividade é realizada anualmente em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista, que é considerado uma das figuras mais influentes da religiosidade e da cultura da região do Cariri. O evento costuma ocorrer no mês de julho e envolve uma série de atividades religiosas, culturais e sociais, atraindo muitos fiéis, turistas e curiosos.
Padre Cícero, nascido em 1844, é uma figura reverenciada por muitos, não só pela sua atuação religiosa, mas também por sua contribuição ao desenvolvimento da comunidade de Juazeiro do Norte. Ele é conhecido por ter promovido melhorias nas condições de vida dos habitantes da região, especialmente através de ações que visavam a educação e a saúde.
A Semana Padre Cícero é marcada por missas, novenas e procissões, além de eventos culturais como shows, feiras de artesanato e apresentações de grupos culturais. Durante essa semana, os devotos e visitantes têm a oportunidade de expressar sua fé e gratidão, sendo este um momento de grande reflexão e união entre os participantes. O evento não só promove a espiritualidade, mas também reforça a identidade cultural da cidade.
Importância do Chamamento Público
O chamamento público é uma ferramenta essencial na organização de eventos como a Semana Padre Cícero, uma vez que permite a seleção de organizações que vão contribuir para a execução das atividades planejadas. No contexto da Semana Padre Cícero, o chamamento público possibilita que entidades da sociedade civil participem ativamente na realização dessa festividade, trazendo suas experiências e propostas.
Essa seleção é fundamental para garantir que as atividades sejam executadas com qualidade e dentro das normas legais. Ao convidar organizações sem fins lucrativos para apresentar seus planos de trabalho, a Prefeitura de Juazeiro do Norte não só incentiva a participação comunitária, mas também promove a transparência e a accountability, aspectos imprescindíveis na gestão pública.
Além disso, o chamamento público serve como uma maneira de envolver diversos segmentos da sociedade na construção do evento, o que enriquece o conteúdo cultural apresentado e garante que as tradições locais sejam respeitadas e valorizadas. Essa colaboração pode resultar em uma festa mais diversificada e inclusiva, onde todos se sintam representados.
Como Participar da Seleção
Para participar do chamamento público destinado à 44ª Semana Padre Cícero, as organizações interessadas devem manifestar sua intenção de se inscrever conforme os critérios estabelecidos no edital de chamamento. É importante que as organizações se atentem aos detalhes do edital, que inclui informações sobre prazos, documentos necessários e requisitos específicos para a participação.
A participação é aberta a organizações da sociedade civil que tenham CNPJ, que atuem sem fins lucrativos e que demonstre, por meio de sua atuação, a compatibilidade com os objetivos do evento. Os interessados devem enviar a documentação necessária, que pode incluir a descrição da experiência anterior da organização na realização de eventos semelhantes, e o plano de trabalho que será desenvolvido durante a Semana Padre Cícero.
O processo de inscrição e seleção é uma oportunidade valiosa para essas organizações, uma vez que elas têm a chance de trabalhar em conjunto com a administração pública, contribuir para o fortalecimento da cultura local e ainda obter recursos que podem ser fundamentais para suas atividades.
Recursos Disponíveis para Organização
O edital de chamamento público destinado à 44ª Semana Padre Cícero anunciou a disponibilidade de recursos financeiros que totalizam R$ 600 mil. Esses recursos são provenientes do fundo geral do município e serão repassados à entidade selecionada mediante a celebração de um Termo de Fomento. Essa quantia é destinada à execução das atividades propostas no plano de trabalho da organização.
Os recursos devem ser empregados de maneira transparente e responsável, pois são oriundos do orçamento público e devem atender aos interesses da coletividade. A gestão eficiente dos recursos é, portanto, um aspecto crucial que será analisado durante o processo de seleção. As organizações interessadas devem apresentar um planejamento claro e detalhado sobre como os recursos financeiros serão utilizados na realização das atividades durante a Semana Padre Cícero.
Cronograma das Inscrições
O cronograma de inscrições é um elemento fundamental para a organização do chamamento público. No caso da 44ª Semana Padre Cícero, as datas relevantes são:
- Data de publicação do edital: 09 de janeiro de 2026.
- Prazo para consulta pública do edital: Até 05 de fevereiro de 2026.
- Prazo para entrega das inscrições: Até 23 de fevereiro de 2026.
- Data da avaliação documental e jurídica: 24 de fevereiro de 2026.
- Data da qualificação dos projetos: 27 de fevereiro de 2026.
- Data para recursos: Até 25 de fevereiro de 2026, 23h59.
- Data de divulgação do resultado final: 03 de março de 2026.
- Data prevista para assinatura do Termo de Fomento: 04 de março de 2026.
É essencial que as organizações interesadas estejam atentas a esse cronograma e cumpram os prazos estabelecidos, pois a não observância dos mesmos pode impedir a participação no chamamento. O cumprimento rigoroso desses prazos contribui para a organização eficaz do evento e garante que todas as etapas sejam concluídas dentro do tempo necessário.
Requisitos para as Organizações
Para participar do chamamento público da Semana Padre Cícero, as organizações da sociedade civil devem cumprir alguns requisitos fundamentais listados no edital. Entre os principais requisitos, destacam-se:
- Ser uma organização sem fins lucrativos, com CNPJ validado.
- Possuir, no mínimo, dois anos de experiência comprovada em atividades semelhantes, com apresentação de documentos que evidenciem essa trajetória.
- Ter atuação compatível com o objeto do chamamento, demonstrando como as atividades propostas contribuirão para as festividades da Semana Padre Cícero.
- Estar localizado na região do Cariri ou ter atuação demonstrável nessa área.
Além disso, as organizações devem estar dispostas a colaborar com a administração pública e seguir todas as normas e regulamentos estabelecidos para a correta execução das atividades. A transparência e a boa gestão dos recursos e das atividades propostas são aspectos que serão fundamentais na avaliação das candidaturas.
Processo de Avaliação das Propostas
A avaliação das propostas apresentadas no chamamento público será realizada em duas etapas principais. Na primeira etapa, a comissão responsável fará uma análise da documentação e das informações jurídicas, que têm caráter eliminatório. As candidaturas que não atenderem a esses requisitos básicos não poderão prosseguir para a próxima fase.
A segunda fase envolve a qualificação dos projetos, onde uma comissão técnica analisará o plano de trabalho enviado pelas organizações. Esta avaliação levará em conta a capacidade técnica e operacional da organização em realizar as atividades propostas. Os critérios de avaliação poderão incluir a pertinência e relevância das atividades planejadas, a viabilidade do cronograma de execução e a gestão financeira do projeto.
A validação das propostas será feita de forma criteriosa, buscando garantir que as organizações selecionadas tenham as competências necessárias para contribuir significativamente para o evento da Semana Padre Cícero.
Resultados e Divulgação
Os resultados do chamamento público serão divulgados no Diário Oficial do Município, no dia 03 de março de 2026. Essa transparência é fundamental para que todos os participantes possam acompanhar a seleção e o resultado final das propostas apresentadas.
As organizações que não forem selecionadas terão a oportunidade de apresentar recursos, caso não concordem com a decisão da comissão. O prazo para apresentação desses recursos será até as 23h59 do dia 25 de fevereiro de 2026. Isso assegura que o processo seletivo seja justo e que todas as vozes possam ser ouvidas antes da decisão final.
Aspectos Legais a Considerar
A participação no chamamento público da Semana Padre Cícero exige que as organizações estejam cientes e cumpram aspectos legais relevantes, como a Lei de Licitação e Contratos, além de normativas que regem a transparência na administração pública. É de suma importância que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade, e que as organizações que recebem esses recursos mantêm controle e registro adequado de suas atividades.
Além disso, as organizadoras devem observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que todos os dados pessoais dos participantes e colaboradores do evento sejam tratados de forma adequada e respeitosa. O cumprimento de tais normativas ajuda a garantir que o evento não só seja realizado de maneira eficiente, mas também ética.
Contato e Informações Adicionais
As organizações que desejam obter mais informações sobre o chamamento público da 44ª Semana Padre Cícero podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR) de Juazeiro do Norte. A sede da SEDETUR está localizada no Centro Administrativo Municipal, na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, no centro de Juazeiro.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Além disso, informações e atualizações sobre o chamamento também podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (88) 3199-0364.
Essas informações adicionais são essenciais para garantir que as organizações interessadas possam se preparar adequadamente e esclarecer todas as suas dúvidas antes de participar do processo de seleção.
