O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. A informação foi divulgada pelo órgão em 23 de outubro de 2026.
Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo o país, a plataforma é destinada à integração dos órgãos de defesa do consumidor. Segundo o Decon, o sistema também favorece o intercâmbio de informações em âmbito nacional.
Servidores da unidade de Juazeiro do Norte participaram de uma capacitação entre 19 e 21 de outubro de 2026. O treinamento foi realizado para prepará-los para utilizar a nova ferramenta.
A implantação integra um projeto de expansão do Proconsumidor às unidades descentralizadas do Decon no Ceará. A secretária-executiva do órgão, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, relacionou a iniciativa à modernização dos serviços prestados aos consumidores cearenses.
Implantação do sistema e capacitação em Juazeiro do Norte
O Sistema Proconsumidor é utilizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo o país. No Ceará, a plataforma se relaciona aos atendimentos e procedimentos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC).
Segundo o Decon, a ferramenta contribui para unificar os atendimentos, procedimentos e trâmites realizados no âmbito do SEDC. A proposta também facilita a comunicação entre os órgãos de defesa do consumidor.
O intercâmbio de informações em âmbito nacional é outro recurso associado à plataforma. Com isso, o sistema conecta a atuação dos órgãos que utilizam a ferramenta, conforme a finalidade informada pelo Decon.
Expansão do Proconsumidor nas unidades do Decon no Ceará
A implantação em Juazeiro do Norte integra o projeto de expansão do sistema para as unidades descentralizadas do Decon no Ceará. A iniciativa prevê levar a ferramenta a outras unidades do órgão no estado.
O projeto também inclui treinamento dos servidores para o uso da plataforma. De acordo com o Decon, a capacitação está relacionada à adoção de procedimentos padronizados entre as unidades.
Entre os objetivos informados pelo órgão estão integrar as unidades e tornar mais eficiente o atendimento aos consumidores cearenses. A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, associou a iniciativa à modernização dos serviços prestados pelo órgão.
